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Tomada de Posição da Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica
Sobre Terapias para Mudar a Orientação Sexual

A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica vem por este meio tomar uma posição pública face à recente discussão decorrente da reportagem publicada no Jornal Público de 2/5/2009 acerca da utilização de terapias de reorientação ou reconversão sexual.

Os estudos realizados em diversos campos, nomeadamente nos da História, Antropologia, Sociologia, Psicologia e da própria Medicina revelam que qualquer associação da homossexualidade com patologia é desprovida de sentido e desde 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria, reconhecendo esta evidência, a retirou da sua lista de doenças mentais e passou a condenar explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam reorientação ou reconversão.

Duas décadas mais tarde, em 1992, a Organização Mundial de Saúde assumiu a mesma posição. Desta forma, a actual controvérsia parte de posições que contrariam claramente as directrizes da mesma Organização.

Assim:
A orientação sexual não heterossexual não é uma doença, perturbação ou síndroma clínico (APA, 1973). Não faz, portanto, sentido que técnicos de saúde mental usem para tratar a orientação sexual técnicas e procedimentos terapêuticos que visam melhorar a vida das pessoas e não servir convicções pessoais de cariz moral. Acresce que a utilização destes procedimentos indevidamente poderá agravar o sofrimento de quem procura ajuda por motivos associados à orientação sexual (Sandfort 2003).

É verdade que a orientação sexual não heterossexual está muitas vezes associada a sofrimento psicológico, exclusão social e familiar, bullying, efeitos da homofobia social, violência, discriminação profissional, heterossexismo e homofobia internalizada. De resto, os efeitos da homofobia fazem-se sentir em diferentes momentos do ciclo de vida e sobretudo nos períodos de transição psicológica e social, logo, de maior vulnerabilidade. Por isso mesmo, promover a adequação e diminuir o sofrimento pessoais, caso existam, de quem apresenta uma orientação homo ou bissexual, requer a mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por um sociedade mais justa, não discriminatória e não homofóbica.

Em termos especificamente profissionais, os técnicos de saúde mental, quando procurados, podem recorrer aos procedimento adequados para ajudar as pessoas não heterossexuais a aceitar de um modo pacífico a sua orientação sexual e/ou mesmo a assumi-la. Importante é salientar que caso um profissional de saúde mental não se sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os serviços, técnicos ou associações que o podem fazer, sob pena de trair a confiança que em si foi depositada.

A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica,
Pedro Nobre
Júlio Machado Vaz
Ana Carvalheira Santos
Jorge Cardoso
Patrícia Pascoal
Sandra Vilarinho
Tiago Reis Marques
Maio de 2009